Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras em seis meses

Foi sancionado projeto da Câmara que aumenta punição de motoristas envolvidos em rachas

Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego

Funcionário trabalhava como jardineiro mas foi afastado por alegar dores lombares, no mesmo período, trabalhava como gari. Funcionário foi demitido por justa causa

Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos

A decisão proferida pela 1ª Turma do TRF-4 (Tribunal da 4ª Região) aceitou a tese de um contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques

Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon

A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone celular que apresentou defeito sem que a empresa solucionasse o problema, já que a Claro alegava que não havia mais garantia

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.

Garantida aplicação de multa de R$ 80 mil da ANP por comercialização irregular de gás de cozinha

O autor pretendia anular a multa ou substituí-la por prestação de serviços à comunidade.

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

10 perspectivas para área jurídica até 2025

Por Gustavo Rocha.

Decreto nº 6.065, de 21/03/07

Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.